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22 Nov 2019

Desoneração concedida às empresas será bancada por quem recebe seguro-desemprego
Com o objetivo de estimular a contratação de jovens que nunca tiveram trabalho formal, o governo lançou o programa de geração de empregos denominado “Verde e Amarelo”. Os critérios para admissão dos novos trabalhadores constam da Medida Provisória (MP) nº 905/19, publicada dia 12.
O programa será válido para a contratação de empreg...

22 Nov 2019

Norma de estímulo à geração de empregos modifica várias regras trabalhistas 
Publicada dia 12, a Medida Provisória (MP) nº 905/19 tem como carro-chefe o estímulo ao primeiro emprego para jovens. A norma, contudo, engloba muitos temas diferentes e introduz diversas mudanças nas leis trabalhistas.
O trabalho aos domingos e feriados, remunerado normalmente se outro dia de repouso for concedido, volta a ser permiti...

22 Nov 2019

Cobrada desde 2001, há muito a parcela extra de 10% deixou de atender sua destinação inicial
Entre os 53 artigos da Medida Provisória (MP) nº 905/19, publicada dia 12, um era aguardado há tempos pelo empresariado: o de número 25, que extingue o adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir de 1º de janeiro.
O fim da exigência não afeta os trabalhadores, que continuarão a receber a mu...

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