Mais prazo para envio de eventos do eSocial
Eventos podem ser informados mensalmente até o dia 15. Ampliação de prazo será válida durante a implantação do sistema Nota divulgada...
DCTFWeb/FGTS para grupo 2 do eSocial só a partir de novembro
Empresas com faturamento entre R$ 4,8 milhões e R$ 78 milhões continuam recolhendo o FGTS pela GFIP/Sefip até a competência de outubro. ...
Registro automático de empresas é disciplinado
Norma do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração traz contratos sociais padronizados em seus anexos. Com a publicação...
Receita esclarece conceito de prêmio por desempenho superior
Para o órgão, liberalidade do empregador não inclui obrigação legal nem acordo. Publicada dia 21, a Solução de Consulta nº 151/19, da...
Rio Grande do Sul divulga valor dos pisos estaduais
Novo mínimo gaúcho é válido desde 1º de fevereiro. Foi publicada no Diário Oficial do Estado do último dia 31, a Lei nº 15.284/19, que...