Para STF, acidente em atividade de risco motiva indenização
Pagamento é devido mesmo quando não há culpa ou dolo do empregador Dia 5, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Conheça os direitos do trabalhador que é pai
Ter um filho, ainda que por adoção, assegura benefícios também aos homens Os direitos das gestantes e lactantes trabalhadoras são...
Entenda o auxílio-creche
Proteção à infância e à maternidade é direito assegurado pela Constituição Federal De acordo com o artigo 389 da Consolidação das Leis...
MP da Liberdade Econômica aguarda sanção
Mudanças na legislação trabalhista estão entre os dispositivos acrescentados à norma destinada a simplificar o ambiente de negócios no...
Receita adia DCTFWeb para o Grupo 3 do eSocial
Empresas com faturamento acima de R$ 4,8 milhões já declaram suas contribuições previdenciárias pela DCTFWeb Empresas com faturamento...
FGTS em contratos suspensos
Veja em quais situações os empregados afastados têm direito ao recolhimento Prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a...
O direito a férias
Período anual de descanso é devido a quem completou um ano de trabalho Depois de trabalhar por um ano, todo empregado faz jus a 30 dias...