Outras medidas já adotadas na crise
Combate aos efeitos econômicos da pandemia envolve abertura de linhas de crédito, redução de alíquotas e até mudança na tramitação de...
Declaração do IR pode ser entregue até 30 de junho
Isolamento exigido para combate ao Covid-19 dificulta acesso à documentação necessária A Receita Federal prorrogou, de 30 de abril para...
Novo valor do salário mínimo já está em vigor
Piso nacional vai a R$ 1.045,00, mas não retroage a janeiro Desde o dia 1º, o valor do salário mínimo mensal é R$ 1.045,00, equivalente...
Corrigida tabela da previdência válida a partir de março
Tabela divulgada anteriormente ainda utilizava o salário mínimo de R$ 1.039,00 Com a publicação da Portaria nº 3.659/20, dia 11, a...
Descontos no salário do trabalhador
Quantias abatidas do salário do empregado devem ter previsão legal ou autorização do empregado Os incisos IV, VI e X do artigo 7º da...
Segurados obrigatórios e facultativos da Previdência Social
Quem exerce trabalho remunerado precisa recolher a contribuição previdenciária A proteção da Previdência Social para as pessoas que...
STF criminaliza débito de ICMS
Para ser considerado crime, o não pagamento do imposto deve ser intencional e praticado por devedor contumaz Dia 18 de dezembro, o...
Multa de 10% sobre FGTS é extinta
Criada em 2001 para compensar as perdas decorrentes dos Planos Verão e Color I, contribuição incidia sobre o total de depósitos nas...
Norma esclarece regras do contrato de trabalho verde e amarelo
Criada pela Medida Provisória nº 905/19, modalidade de contratação ainda não foi aprovada pelo Congresso Nacional Por meio da Portaria...
Novos adiamentos do eSocial
Eventos periódicos só começam a ser exigidos do Grupo 3 a partir de setembro Empresas do Simples, empregadores pessoas físicas,...