Norma prevê simplificação do eSocial e do Bloco K, mas empresas devem continuar atendendo às obrigações até que sejam oficialmente...

No novo documento, trabalhador será identificado por seu número de inscrição no CPF Publicada dia 24, a Portaria nº 1.065/19 normatiza a...

Pagamento é devido mesmo quando não há culpa ou dolo do empregador Dia 5, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)...

Ter um filho, ainda que por adoção, assegura benefícios também aos homens Os direitos das gestantes e lactantes trabalhadoras são...

Proteção à infância e à maternidade é direito assegurado pela Constituição Federal De acordo com o artigo 389 da Consolidação das Leis...

Mudanças na legislação trabalhista estão entre os dispositivos acrescentados à norma destinada a simplificar o ambiente de negócios no...

Empresas com faturamento acima de R$ 4,8 milhões já declaram suas contribuições previdenciárias pela DCTFWeb Empresas com faturamento...

Veja em quais situações os empregados afastados têm direito ao recolhimento Prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a...

Período anual de descanso é devido a quem completou um ano de trabalho Depois de trabalhar por um ano, todo empregado faz jus a 30 dias...

Na escrituração são lançadas, entre outras, informações sobre cessão de mão de obra ou empreitada e retenções na fonte referentes a...